Uma pergunta que muito se faz atualmente é qual o melhor regime de trabalho para os profissionais de Tecnologia da Informação, em especial os Desenvolvedores. Com o mercado muito aquecido, os profissionais são disputados ainda no final da graduação. Porém, esta disputa não se dá somente sob o regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Com a flexibilização da lei trabalhista brasileira, que vem acontecendo desde o início da década passada, as empresas passaram a poder contratar profissionais liberais como Pessoa Jurídica (PJ). Com isso se abriram diversas relações que vão desde o profissional que presta serviço neste regime para um único cliente, até aquele que busca uma agenda que possa atender mais de um clientes, possibilitando um faturamento maior, diversificando seu negócio e dando vantagens a seus clientes.
Mas vale a pena para o desenvolvedor abrir um CNPJ e prestar serviço fora do regime CLT? Esse é o tema deste artigo, esperamos que você continue conosco.
Vale a pena ser Desenvolvedor (DevOps) PJ
Parece bem claro que desde as mudanças na legislação que possibilitaram empreender individualmente na sua própria profissão através da abertura de um CNPJ, o Desenvolvedor ganhou um espaço importante.
A livre negociação entre cliente (empresa que contrata) e fornecedor (o Desenvolvedor) dentro dos parâmetros da Lei Brasileira, estabeleceu um modelo em que os Desenvolvedores podem flexibilizar horário de trabalho, férias, dias livres, trabalho por entrega, por projeto (sprints) e podem ofertar sua mão de obra para mais de um cliente, desde que não concorrentes.
Para prestar serviço como PJ precisa de CNPJ
A maneira legal de se prestar serviço como PJ é através do seu CNPJ. Você precisa abrir um CNPJ e para isso é importante contar com ajuda especializada para fazer as escolhas burocráticas corretas. Importante lembrar que os profissionais liberais de profissões regulamentadas não podem se tornar Microempreendedor Individual, portanto MEI para programador não é possível, mas podem abrir uma Microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), individualmente ou com sócios.
Atualmente este processo, realizado por escritório contábil digital especializado e se você tiver todos os documentos necessários à abertura, pode ocorrer em menos de 10 dias (referência à cidade de São Paulo em agosto de 2021).
Quais os documentos necessários para abertura de um CNPJ
Para abrir seu CNPJ como ME ou EPP é preciso ter em mão s os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de casamento de quem for casado;
- Documento de inscrição municipal do imóvel que a empresa será sediada.
- Com sócios o processo é o mesmo, para cada um dos envolvidos.
Simples não? Pois é muitas vezes a regularização de um negócio parece complicada mas não é. E você só terá ganhos com seu CNPJ.
Algumas atividades específicas exigem documentos adicionais, pela sua natureza. É importante ter um apoio especializado, pois o contador irá orientar a melhor forma de você começar o seu negócio com o pé direito.
Vantagens de prestar serviço através do CNPJ para Desenvolvedores
Existem várias vantagens para que os Desenvolvedores prestem serviço através do seu CNPJ emitindo NFs (notas fiscais) para o seus clientes, ou recibos de prestação de serviço, no caso de pessoa física. Aqui vamos enumerar algumas para ajudar você a tomar a melhor decisão. Lembre-se que não existe o certo ou errado, ou melhor ou pior cenário. Tudo vai depender da sua capacidade de empreendedorismo, o momento do mercado, o local em que você está e da predisposição dos contratantes.
Um mercado mais aquecido, com mais necessidade de profissionais com expertise em desenvolvimento com certeza pagará melhor e abrirá o leque das opções de regime trabalhista. Um mercado mais restrito poderá pagar menos e não possibilitar a flexibilização, por exemplo.
1.Faturamento maior
Enquanto no regime da CLT você terá carteira assinada, 30 dias de férias por ano, FGTS e benefícios comuns, quando você é PJ, tudo isso desaparece e você negocia um valor mensal ou por entrega que corresponda ao seu esforço e expertise. Você pode optar por ter sempre a mesma remuneração (CLT) ou ter este valor atrelado ao seu faturamento, que é variável mas depende apenas da sua capacidade de trabalho e negociação. Normalmente um Desenvolvedor PJ consegue através do CNPJ, ter um rendimento anual maior do que no regime CLT.
2.Menos Impostos
Certamente você está cansado de pagar um alto imposto de renda e ficar buscando todas as formas legais de deduzir despesas na sua declaração anual. com seu CNPJ muda muita coisa. você passa a retirar um pró-labore, que é a “remuneração” do dono ou sócio da empresa. Sobre o pró-labore você paga INSS e IR de pessoa física. Não há limite mínimo para o valor do pró-labore e normalmente os empreendedores iniciais estipulam uma retirada de um salário mínimo a título de pró-labore. E ao optar pelo regime tributário do Simples Nacional, você simplifica e reduz a carga tributária do seu negócio, pagando sobre o faturamento total enquadrado aos diversos anexos da legislação tributária. Mas não fique preocupado, a sua consultoria especializada te ajuda a fazer as melhores escolhas e, claro, pagar menos impostos.
3.Oportunidades crescentes
Mesmo antes da pandemia do Covid-19 o mercado para Desenvolvedores já estava bastante aquecido em função da globalização. O trabalho antes presencial, passou a seu em home office, ampliando ainda mais as possibilidades para prestar serviço a clientes de qualquer lugar do mundo, ganhando em moeda forte. Mesmo profissionais do interior do Brasil passaram a ter a oportunidade de trabalhar para empresas dos grandes centros, concorrendo de igual para igual com os graduados e residentes em São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo. Com o mercado forte e a busca alta por profissionais, a flexibilidade de horário, benefícios adicionais e melhor remuneração passaram a ser regra e os Desenvolvedores passaram a ter status de super profissionais em todo o mundo.
CLT ou PJ: Depende só de você
Com a análise acima, esperamos ajudar você na tomada de decisão de partir para o empreendedorismo e abrir o seu próprio negócio através de um CNPJ, com ou sem sócios, possivelmente com ganhos maiores ou optar pela tranquilidade e segurança do regime de CLT. Vai depender do seu perfil, da sua estratégia, do seu plano de vida. Como dissemos, não existe certo ou errado. O importante e decisivo, é que para os Desenvolvedores existem excelentes opções para os bons profissionais.
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