Marcas e patentes: Como consultar e evitar problemas

27/11/2018 às 08:09 Marketing

Marcas e patentes: Como consultar e evitar problemas

Para quem deseja ter uma marca de sucesso e renome no comércio, especialmente o online, é necessário saber de algumas coisas importantes sobre marcas e patentes.

Não somente para não sofrer sanções por desconhecimento, mas para que suas soluções também não sejam usadas indevidamente por outros, sem sua autorização, sem que você saiba como proceder.

Como registrar sua marca? Custa muito? Se eu morar em outro estado, posso ter uma patente em outro lugar? Vale a pena registrar minha marca online? Essas e outras questões serão discutidas nesse artigo.

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Aprenda a Registrar sua Marca

Vamos supor que você invente um produto ou um serviço e que haja uma marca para comercializá-los, displicentemente, você segue com seu projeto, a marca tem sucesso e alcance na internet, mas, depois de alguns anos, você recebe em sua casa uma notificação judicial sob a justificativa de que o seu serviço ou produto já é comercializado por outra marca, ou seja, ela já é a dona de sua ideia.

Você descobre ainda que o outro negócio é mais recente que o seu, mas que tem a devida patente.

Isso acontece muito mais vezes do que imaginamos, embora seja algo evitável com o registro de marcas e patentes no momento em que uma ideia é disseminada e comercializada.

Com isso, suas ideias são salvaguardadas, seja por má-fé alheia, seja por desconhecimento mesmo.

Quem tem o registro primeiro é o dono da marca, seus lucros e seu prestígio.

Além do mais, as marcas e patentes registradas e reconhecidas são mais queridas pelos clientes, pois, elas têm mais credibilidade e confiança no mercado.

Sendo esse um ponto positivo na competitividade do comércio online, por exemplo.

Como registrar minha marca ou patente?

1: Pesquise no portal do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – a proteção de que seu produto ou serviço preciso.

Veja ainda se ele já não foi patenteado ou se a marca já está registrada;

2: Avalie a taxa que deverá ser paga no caso de iniciar o seu processo de aquisição desde que averiguado que sua marca é inédita, para tanto:

  1. Ajunte a documentação necessária, preencha o formulário padrão e comece sua solicitação. Uma carta deve ser escrita presencial ou virtualmente;
  2. Acompanhe se o seu pedido será aprovado, acessando aquele site.

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Há empresas especializadas que podem cuidar desse trâmite para você.

De qualquer maneira é importante ter essa atenção ao negócio, seja você mesmo, seja uma empresa contratada para isso com o conhecimento e tempo para tal.

Qualquer pessoa pode registrar uma marca?

Sim. Só é necessário em caso de marca ou patente inédita que se comprove junto ao INPI a legalidade da atividade exercida por aquela marca.

Pessoa física ou jurídica tem esse direito, sem restrição ou distinção.

Quais são as categorias referentes ao registro de identidade de sua criação?

São cinco, estando as marcas e as patentes em primeiro lugar. As outras são desenho industrial, programa de computador, indicação demográfica e contratos.

Caso haja um nome previamente aprovado na Junta Comercial, ainda é preciso registrar a marca?

Se quer ter uma empresa, o registro na Junta Comercial é necessário, assegurando sua razão social, mas não sua propriedade.

De modo que se outra empresa lançar o mesmo produto ou serviço que o seu, mas com outro nome, não há nenhum impedimento.

Imagens, logos e avatares deverão ser incluídos nesse procedimento?

Depende do que você quer com sua marca. Se o apelo visual está diretamente ligado à identidade e à relevância de sua marca, de seu reconhecimento e destaque no mercado, seu registro é recomendado.

Nesse caso, o registro como marca mista é o mais adequado, pois, afirma a estilização do nome, associa o nome ao design.

No caso de imagens que mudam frequentemente, a opção pela ideia de marca figurativa é a mais indicada, pois, desassocia-se o nome da imagem. 

Já a marca tridimensional resguarda a forma do produto.

Dá pra registrar uma empresa com o nome de outra marca que já existe?

Dá sim. Mas, apenas se a primeira marca for de um setor diferente da segunda.

O que não é permitido é usar marcas protegidas ou expressões gerais.

É obrigatório o registro se o nome da marca é o sobrenome do empreendedor?

Não é garantia de exclusividade colocar o nome ou nome da família em um produto ou serviço sem registrá-lo.

Contrato de sigilo industrial é igual ao depósito de patente?

Não, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O sigilo industrial se dá quando a empresa estabelece um acordo entre os funcionários envolvidos para que a fórmula ou o processo de fabricação de seu produto seja mantido em segredo.

No caso da patente, ele protege o produto da exploração de outros e dá ao dono o direito de comercializá-lo por tempo determinado.

Podemos patentear ideias?

Conforme a lei da propriedade industrial, não. E nem métodos, invenções ou descobertas científicas que não serão industrializadas.

O protótipo não é necessário, mas sua documentação deve ser detalhada.

A presença de um profissional especializado para registrar patentes e marcas de uma invenção?

Não necessariamente, mas é recomendado. Há empresas que são especializadas nesse tipo de trabalho, e que já estão habituadas a todo trâmite legal, tendo mais chance de sua solicitação ser aceita.

E se alguém copiar uma marca ou invenção enquanto se faz a solicitação?

A primeira coisa a se fazer é a notificação extrajudicial à empresa concorrente.

Essa é uma forma amigável de se resolver isso, se não for possível, é preciso aguardar o fim do processo de patente para ir à justiça.

Uma liminar de suspensão do uso indevido ou dar prioridade no processo de reconhecimento de sua marca são opções comuns.

É possível perder uma patente ou uma marca, desde que adquirida?

Somente se o registro não for renovado em dez anos ou se não for utilizado por mais de cinco anos. 

Uma patente vale cerca de vinte anos no caso das invenções e de quinze anos para o aprimoramento de produtos que já existem.

Depois disso se torna conhecimento de domínio público.

As marcas e as patentes valem internacionalmente?

Se reconhecidas pelo INPI, apenas nacionalmente. Se quiser expandir seu produto para outros países, o indicado é nomear procuradores que o representem em outros lugares.

Quanto custa e quais são os prazos para se registrar uma marca ou patente?

Depende da área e do produto em vista. Os preços podem ser encontrados no site do INPI.

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